Direito Tributário

Direito Tributário

O Direito Tributário regula a relação entre contribuintes e o Poder Público, disciplinando a instituição, a cobrança e a fiscalização de tributos, bem como a defesa dos direitos e garantias previstos na legislação.

Nossa assessoria jurídica oferece orientação e atuação na análise de questões tributárias envolvendo pessoas físicas e jurídicas, incluindo revisão de débitos, defesas administrativas e judiciais, recuperação de créditos tributários, planejamento tributário dentro dos limites legais e demais demandas relacionadas à matéria.

Cada situação exige uma avaliação técnica e individualizada para identificar os direitos do contribuinte, verificar a regularidade das cobranças e definir as medidas jurídicas mais adequadas, sempre em conformidade com a legislação vigente.

Atuamos com ética, transparência e segurança jurídica, oferecendo atendimento personalizado e soluções fundamentadas na legislação e na jurisprudência aplicável, com foco na adequada proteção dos interesses de nossos clientes.

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Nayara Oliveira

Advogada Direito Civil

Advogada inscrita na OAB/SP nº 465.600, pós-graduada em Processo Civil pela PUCRS. Atua nas áreas de Direito Imobiliário, Direito de Família, Direito Civil e Direito Tributário.

Nayara OliveiraAdvogada Direito Civil

Marcelo Margarido

Advogado Criminal

Sou advogado regularmente inscrito na OAB-PR 129.829, com formação sólida e atuação focada nas áreas Cível, Criminal e Empresarial.

Marcelo MargaridoAdvogado Criminal

Andressa Pires

Advogada Empresarial

Advogada, inscrita na OAB/SP nº 450.038, pós-graduada em Direito Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), especializada na resolução de conflitos de forma extrajudicial, com experiência em precatórios, consultoria empresarial e Direito Previdenciário.

Andressa PiresAdvogada Empresarial

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